top of page

Avisos legais

Imprimir. Uma impressão é legalmente exigida em certas regiões. Este modelo contém apenas informações gerais e exemplos de redação e não está pronto para publicação. As informações contidas no aviso legal variam dependendo do tipo de negócio ou site. Recomendamos que você procure aconselhamento jurídico para ajudar você a entender e criar sua marca.

[Nome da empresa]

  • Nome comercial ou nome da empresa

  • Endereço da sede da empresa

  • Nomes dos diretores da empresa

  • Número de telefone, número de fax e endereço de e-mail da empresa

  • Número de inscrição no registo comercial e empresarial, ou outra autoridade aplicável à atividade

  • Número de identificação fiscal

  • Forma jurídica da empresa

  • Valor do Capital Social

  • Se o seu site oferecer serviços como parte de uma atividade que exija a aprovação de uma autoridade pública, os dados de contato da autoridade supervisora devem ser fornecidos

  • Nome, denominação ou nome comercial e endereço e número de telefone do host do seu site

  • Informações sobre o uso de dados pessoais

  • Informações sobre o uso de cookies

A Comissão Europeia fornece uma plataforma de resolução de disputas on-line (ODR). Esta plataforma está disponível em http://ec.europa.eu/consumers/odr/. Como cliente, você sempre tem a opção de entrar em contato com o Conselho de Arbitragem da Comissão Europeia. Não estamos dispostos nem somos obrigados a participar de um procedimento de resolução de disputas perante um conselho de arbitragem de consumidores.

E-mail:
Tal. :

Fax:

Endereço :

bottom of page